Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do aplicativo Saintfy e do site saintfy.app (em conjunto, o "serviço"). Ao baixar, acessar ou usar o Saintfy, você concorda com estes Termos. Se você não concordar, não use o serviço.
1. O que é o Saintfy
O Saintfy é um aplicativo católico de formação espiritual que oferece, entre outros recursos, um caminho diário de práticas, conteúdos de formação, identificação de temperamento, orações guiadas, rosário, liturgia e a Bíblia. O serviço tem finalidade educativa e devocional.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Saintfy. Se você for menor de idade segundo a legislação do seu país, só poderá usar o serviço com o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis legais.
3. Conta
Alguns recursos exigem a criação de uma conta por meio do Login com a Apple ou do Google. Você é responsável por manter a confidencialidade do acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Avise-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
4. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Saintfy para fins próprios e não comerciais, de acordo com estes Termos.
5. Uso aceitável
Ao usar o Saintfy, você concorda em não:
- copiar, modificar, distribuir ou explorar comercialmente o serviço ou o seu conteúdo;
- realizar engenharia reversa ou tentar acessar partes não autorizadas do serviço;
- usar o serviço para qualquer finalidade ilegal, ofensiva ou que viole direitos de terceiros;
- interferir no funcionamento, na segurança ou na integridade do aplicativo.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Saintfy — incluindo textos, imagens, arte, áudios, marca, logotipo e software — é de titularidade do Saintfy ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre esse conteúdo, exceto a licença de uso descrita acima.
7. Natureza do conteúdo
O Saintfy é uma ferramenta de formação e devoção. O seu conteúdo tem caráter informativo e espiritual e não substitui a orientação do magistério da Igreja, a direção espiritual, o acompanhamento sacramental, nem qualquer aconselhamento profissional, médico ou psicológico. A classificação de temperamentos é um instrumento de autoconhecimento, e não um diagnóstico clínico.
8. Assinatura, pagamentos e lojas de aplicativos
O Saintfy pode oferecer uma assinatura paga ("Membro") — em plano mensal, com renovação automática, ou em acesso vitalício, com pagamento único. Parte do conteúdo permanece gratuita; os recursos de Membro exigem uma assinatura ativa.
As compras feitas dentro do aplicativo são processadas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, conforme as políticas dessas plataformas; compras feitas pela web são processadas pela Stripe (incluindo Pix). A cobrança, a renovação, o cancelamento e o reembolso do plano mensal seguem as regras da loja em que a assinatura foi feita — para cancelar a renovação automática, use as configurações da sua conta na respectiva loja.
O acesso vitalício é uma compra única e não se renova. Alterações de preço não afetam compras já realizadas. Poderemos modificar, suspender ou encerrar planos e ofertas no futuro, preservando os acessos já adquiridos.
9. Isenção de garantias
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". Não garantimos que o Saintfy estará sempre disponível, livre de erros ou de interrupções. Você usa o serviço por sua conta e risco, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Saintfy não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
11. Encerramento
Você pode parar de usar o Saintfy e excluir a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso em caso de violação destes Termos ou da lei.
12. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de "Última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. O uso contínuo do serviço após a alteração representa a sua concordância com os novos Termos.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail vmarinogg@gmail.com.